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PRONAF/ Agricultura Familiar |
Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar Em 1995
foi instituído o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF, hoje conduzido pela Secretaria de Agricultura
Familiar do Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
O PRONAF visa dar apoio financeiro,
com encargos favorecidos, aos produtores rurais que desenvolvem
suas atividades agropecuárias e não agropecuárias utilizando-se,
basicamente, de mão-de-obra familiar, objetivando
o aumento da renda, a elevação da produção, a melhoria
da produtividade, o uso racional da terra, a proteção ao meio
ambiente e, por conseguinte, a melhoria de vida e a fixação
do homem ao campo.
O PRONAF é um crédito muito
especial para o produtor rural, que explora parcela de terra
na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro
ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária ou
beneficiado pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária .
GRUPO "A":
·
são beneficiários desta linha de crédito os agricultores
familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária
que não foram contemplados com operação de investimento sob
à égide do Programa de Crédito para a Reforma Agrária (PROCERA)
ou com crédito de investimento para estruturação no âmbito do
PRONAF; e os beneficiados por programas
de crédito fundiário do Governo Federal; GRUPO "A/C":
·
os agricultores familiares egressos do Grupo A,
que atendam as condições exigidas para o Grupo "C";
GRUPO "C"
E "D":
·
os mutuários devem residir na propriedade ou em
local próximo e não dispor, a qualquer título, de área superior
a seis módulos fiscais, no caso de pecuaristas, ou quatro módulos
fiscais, nos demais casos, quantificados segundo a legislação
em vigor; Ter, no mínimo, 80 % da renda familiar oriunda
da exploração agropecuária ou não agropecuária do estabelecimento.
PRONAF - CUSTEIO - GRUPO "C" Aqui, o produtor rural,
que trabalha diretamente com sua família e que possui renda
bruta anual acima de R$ 2.000,00 e até R$ 14.000,00,
tem crédito fixo para o custeio das atividades agropecuárias
e não agropecuárias. TETO DE FINANCIAMENTO Você terá,
ainda, uma elevação de teto em até 30%, quando os recursos forem
destinados a lavouras de arroz, feijão, mandioca,
milho ou trigo (PRONAF ALIMENTOS).
ENCARGOS FINANCEIROS PRONAF D PRONAF - Investimento D Objetivo Finalidade Quem pode se beneficiar
Obs.: de acordo com a renda e a caracterização da mão-de-obra, também são beneficiários
: pescadores artesanais, aqüicultores
e extrativistas (exploração extrativista vegetal ecologicamente
sustentável). Valor do financiamento
Despesas financeiras Prazo de pagamento PRONAF - INVESTIMENTOS - GRUPO "C" E "D" Aqui,
trabalhadores rurais e agricultores familiares podem obter financiamento
para implantar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de sua
produção e serviços em seu estabelecimento rural ou em áreas
comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos.
·
em projetos que
contemplem novas atividades / área explorada, e quando os recursos
forem destinados:
·
para bovinocultura
de corte e de leite, fruticultura, olericultura, ovinocaprinocultura e carcinocultura
(crustáceos), avicultura e suinocultura desenvolvidas fora do
regime de parceria ou integração com agroindústrias;
·
parceria ou integração
com agroindústriasprodução agroecológica ou transição para a produção agroecológica (PRONAF AGROECOLOGIA);
·
para aquisição
de máquinas, tratores e implementos agrícolas, veículos utilitários,
embarcações, equipamentos de irrigação e outros bens dessa natureza,
novos e usados (PRONAF MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS);
·
em atividades
relacionadas ao turismo rural (PRONAF TURISMO);
·
em projetos para
jovens maiores de 16 anos (PRONAF JOVEM); TETO DE FINANCIAMENTO
capital de giro, nos créditos
destinados a investimento integrado coletivo projetos para esposas
/ companheiras e filhas (PRONAF MULHER ) ENCARGOS FINANCEIROS PRONAF - CUSTEIO - GRUPO "C" Aqui,
o produtor rural, que trabalha diretamente com sua família e que possui
renda bruta anual acima de R$ 2.000,00 e até R$ 14.000,00,
tem crédito fixo para o custeio das atividades agropecuárias
e não agropecuárias.
ENCARGOS FINANCEIROS PRONAF - CUSTEIO - GRUPO "D" Essa modalidade de crédito fixo é destinada ao custeio das atividades
agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas pelo produtor
rural familiar, que possui renda bruta anual superior a R$ 14.000,00
e até R$ 40.000,00.
PROGER Rural Familiar -
Custeio e Investimento Para atender
produtores rurais em fase de transição do Pronaf
para o Proger Rural, foi criado pelo
Governo Federal, como parte integrante do Plano de Safra da
Agricultura Familiar para o período agrícola 2003/2004, o Proger
Rural Familiar, também chamado de Pronaf
Grupo “E”. O Proger Rural Familiar oferece
crédito para as despesas normais de custeio agropecuário e de
investimentos fixos e semifixos.
Quem pode operar Esse crédito é destinado aos agricultores que apresentem
Declaração de Aptidão ao Proger Rural Familiar, que exploram parcela de terra na condição de proprietário,
posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário da Reforma
Agrária e que executam o trabalho sozinho ou com sua família
ou com a ajuda de até dois empregados permanentes, sendo admitido
ainda, eventual ajuda de terceiros quando a natureza sazonal
da atividade o exigir. Comprovem residir na propriedade rural ou em local próximo,
possuam renda bruta anual de até R$ 60.000,00 e detenham/explorem
área de até 06 (seis) módulos fiscais. Além
disso, a renda familiar deve ser, no mínimo 80% da exploração
agropecuária e não agropecuária do estabelecimento; Teto de Financiamento O
somatório do crédito de custeio com o de investimento não pode
ultrapassar a R$ 36.000.00 por beneficiário, obedecidas as seguintes
condições:
Encargos Financeiros Juros
efetivos de 7,25% ao ano. Prazo de Pagamento No
custeio o mutuário terá até 2 anos
para pagar o financiamento agrícola, observado o ciclo do empreendimento,
já no empréstimo pecuário o prazo é de até 1 ano. No investimento,
o prazo é de até 08 anos, com 3 anos de carência
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